Secretário de Zema pede ajuda para tirar imóveis da Cultura do Propag

O secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira, pediu ajuda dos deputados da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para retirar equipamentos culturais, como o Palácio das Artes e o Palacete Dantas, da lista de imóveis que o governo Romeu Zema (Novo) pretende oferecer ao governo federal no âmbito do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag).

Oliveira participou da audiência de prestação de contas no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nesta quarta-feira (5/6), quando foi questionado pela deputada Lohanna França (PV) se tinha conhecimento da inclusão dos imóveis da Cultura para amortizar parte da dívida de R$ 170 bilhões, e o que pretendia fazer com a lista.

O secretário respondeu que não tinha conhecimento dos imóveis porque se tratava de uma lista prévia. “Eu vim a saber depois, conversando com a Seplag, que foram colocados os equipamentos da Cultura. Obviamente, reitero que não tinha conhecimento sobre o Palácio das Artes, nem o Palacete Dantas, a Fazenda Boa Esperança sequer tinha conhecimento”, disse.

Ele ainda demonstrou uma postura contrária à inclusão dos imóveis na lista e informou que a pasta trabalha para reverter a situação. Pelo menos 13 imóveis que servem como equipamentos culturais fazem parte dos planos do governo de federalização, istrados pela Secult, Fundação Clóvis Salgado, Iepha e Codemge.

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“Acho que todos esses imóveis e bens são simbólicos para Minas Gerais. (...) Eu fiz o pedido e reitero: acho que pode ser muito importante a participação da Comissão de Cultura para, juntos, construirmos uma saída consensual para que esses imóveis não em”, ressaltou Leônidas Oliveira.

A lista de imóveis foi revelada na semana ada após uma solicitação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) respondida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo o ofício da pasta, a lista leva em conta um valor estimado para os imóveis superior a R$ 5 milhões, imóveis preferencialmente sem uso e a existência de indícios de viabilidade.

Ainda de acordo com a Seplag, a lista é provisória e está sujeita a alterações conforme as negociações com a União. O ofício também ressalta que os imóveis poderão ser retirados da oferta após diálogo com atores locais.